“Jatos particulares não pagam imposto — os donos deduzem tudo.”
Comece pelo que é cobrado. Nos EUA, passageiros de fretamento pagam um imposto federal de consumo de 7,5% mais taxas por segmento, a mesma categoria de tributo que incide sobre passagens aéreas; proprietários que voam por conta própria pagam imposto sobre o combustível no lugar. Na Europa, voos particulares pagam IVA sobre o fretamento (as alíquotas variam), a taxa de passageiro aéreo no Reino Unido a uma alíquota mais alta para aeronaves menores, e as tarifas integrais de aeroporto, navegação e handling. Alguns países criaram tributos específicos sobre jatos particulares nos últimos anos.
Depois, os incentivos. Sob a lei americana Tax Cuts and Jobs Act de 2017, uma aeronave usada predominantemente para negócios podia ser 100% deduzida no ano da compra — uma dedução de US$ 50 milhões contra a renda —, o que provocou um boom de entregas no fim do ano. O percentual vinha sendo reduzido gradualmente a partir de 2023 antes de ser restaurado por legislação de 2025. Em 2024, o IRS anunciou auditorias sobre o uso pessoal de jatos corporativos. Aeronaves também são frequentemente registradas em jurisdições de baixa tributação, como a Ilha de Man ou Delaware, e importadas para a UE por rotas que minimizam o IVA.
Então proprietários com bons contadores conseguem reduzir substancialmente a conta, e o combustível de aviação para voos internacionais não é tributado por força de tratado. Mas "sem imposto" não é verdade para nenhum jato que você provavelmente verá no pátio.